MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Liminar garante poder do MP de investigar

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

A decisão foi unânime.

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.

Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público

O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.

SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação rescisória, que fosse declarada nula a citação realizada por oficial de justiça

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.

Obrigatoriedade - Recurso desprovido.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão